Contrato de Licença de Utilizador Final ("EULA") – Software de SEO local da GMBapi.com B.V.

O presente contrato de licença é celebrado entre o licenciado ("Utilizador final") e Local SEO Software by GMBapi.com B.V., sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo das leis dos Países Baixos, com sede social em Walpoort 10, 5212 DK 's-Hertogenbosch, Países Baixos, registada na Câmara de Comércio (KvK) com o número 98224131 ("GMBAPI").

O software fornecido, seja qual for o seu nome, e, desde que o Utilizador final tenha direito ao Serviço (tal como definido na secção 9), qualquer versão de produto ou de serviço relacionada com esse software, bem como a documentação (o "Software"), são licenciados ao Utilizador final pela GMBAPI e são fornecidos para utilização exclusivamente ao abrigo dos termos deste CLUF. A GMBAPI reserva todos os direitos não concedidos expressamente ao abrigo do presente CLUF. Pela presente, a GMBAPI concede ao Utilizador final uma licença não exclusiva, intransmissível e limitada para instalar e utilizar a versão legitimamente obtida do Software, unicamente em formato de código objeto para a própria utilização empresarial interna do Utilizador final e sem direito de sublicenciar ("Licença"). O Software só poderá ser utilizado para o fim para o qual foi concebido, tal como descrito na documentação. O Utilizador final não tem direito a dividir ou separar um pacote de Licenças de qualquer forma.

Se a GMBAPI identificar o Software como uma versão autónoma, o Utilizador final poderá instalar e utilizar uma (1) cópia do Software dentro da sua organização. O Utilizador final pode designar qualquer pessoa dentro da organização como utilizador, e pode alterá-lo a qualquer momento, desde que não seja designado mais do que um utilizador ao mesmo tempo por cada Licença obtida pelo Utilizador final e desde que o utilizador seja empregado ou trabalhe com base numa atribuição da entidade jurídica do Utilizador final. Se o hardware for substituído por outro, poderá ser necessário um novo código de ativação e poderá ser solicitado um novo código. A GMBAPI poderá recusar a entrega de um novo código se tiver motivos para suspeitar de utilização indevida da Licença ou de incumprimento do CLUF.

Se a GMBAPI identificar o Software como versão de rede, o Utilizador final poderá instalar e utilizar uma (1) cópia do Software no seu servidor de rede. O número máximo de utilizadores simultâneos será especificado no formulário de encomenda ou num anexo a este CLUF. O Utilizador final só pode designar utilizadores que sejam empregados ou trabalhem com base numa atribuição da pessoa jurídica do Utilizador final.

A duração de uma Licença para utilizar o Software está limitada a um (1) mês e renovar-se-á automaticamente após a expiração desse prazo, salvo se for rescindida pelo Utilizador final.

• O Utilizador final não poderá distribuir, alugar, emprestar, arrendar, vender, sublicenciar, ceder ou transferir a totalidade ou parte do Software, nem quaisquer dos direitos concedidos neste CLUF, a qualquer outra pessoa ou entidade sem a autorização prévia por escrito da GMBAPI;
• O Utilizador final não tem direito a modificar, traduzir, adaptar, arranjar ou criar obras derivadas com base no Software para qualquer fim.
• O Software não pode ser copiado para ser distribuído em qualquer formato eletrónico e não pode ser publicado na Internet.

A GMBAPI e/ou os seus licenciantes são titulares de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Software. O presente CLUF não concede ao Utilizador final qualquer direito de propriedade sobre o Software. O Utilizador final não removerá qualquer aviso de propriedade da GMBAPI ou dos seus licenciantes de qualquer cópia do Software. Qualquer cópia do Software efetuada pelo Utilizador final em conformidade com o presente CLUF conterá os avisos de direitos de autor da GMBAPI.

A GMBAPI enviará ao Utilizador final um código de registo após a aceitação de um formulário de encomenda válido e devidamente assinado e (se necessário) o pagamento antecipado. Este código permite ao Utilizador final instalar e utilizar o Software. O Utilizador final é responsável pela correta instalação e registo. Durante a instalação poderá ser necessário um código de ativação adicional. Este código é gerado por uma aplicação de Internet mantida e operada pela GMBAPI, e baseia-se unicamente em determinadas características do hardware do computador recolhidas pelo Software. Não é recolhida qualquer outra informação.

O Serviço ("Serviço") consiste em: (1) acesso a todas as atualizações relevantes do Software que sejam publicadas, durante a vigência do presente contrato e na medida do razoavelmente possível, e (2) acesso gratuito ao serviço de assistência da GMBAPI. O serviço de assistência significa que, durante a vigência da licença, o Utilizador final pode, em horário laboral, formular perguntas relativas ao funcionamento do Software. O serviço está disponível unicamente para uma pessoa de contacto designada pelo Utilizador final. A GMBAPI reserva-se o direito de fazer com que o seu serviço de assistência se recuse a responder a uma pergunta.

A GMBAPI reserva-se o direito de ajustar os seus preços pelo Serviço. O Utilizador final aceita que as especificações do software podem alterar-se com cada atualização. Se o Utilizador final enviar dados à GMBAPI, a GMBAPI manterá todos os dados e informação estritamente confidenciais.

Sem prejuízo dos termos deste CLUF, o Utilizador final reconhece que se o Software for fornecido por um parceiro da GMBAPI ao Utilizador final, esse parceiro é responsável pelo fornecimento da Licença ou de qualquer Serviço e que a GMBAPI não pode ser considerada responsável pelo Utilizador final pelo fornecimento do Software ou do Serviço. Existe uma relação contratual entre o parceiro e o Utilizador final relativamente ao fornecimento do Software e do Serviço. O parceiro pode utilizar os seus próprios termos e condições (de venda). A GMBAPI não se responsabiliza por qualquer compromisso assumido pelo parceiro. O parceiro enviará as faturas ao Utilizador final. Se o Utilizador final não pagar o montante devido ao parceiro, a GMBAPI terá o direito de rescindir o direito ao Serviço. O Utilizador final manterá indemne a GMBAPI de qualquer reclamação, indemnização ou dano relacionado de qualquer forma direta ou indiretamente com o parceiro e qualquer produto fornecido por um parceiro, e indemniza por este meio a GMBAPI de qualquer responsabilidade ou dano deste tipo.

Nesse caso:

• a única obrigação da GMBAPI para com esse Utilizador final é permitir a utilização do Software, desde que o Software seja utilizado em conformidade com os termos de (i) o acordo entre o Utilizador final e o parceiro e (ii) este CLUF; e
• o Utilizador final fica vinculado perante a GMBAPI pelas limitações relativas à utilização do Software e dos Serviços descritas no presente CLUF; e
• a GMBAPI tem o direito de invocar as limitações mencionadas na alínea b. contra o Utilizador final.

No caso de o acordo entre o Utilizador final e o parceiro terminar e tal cessação não for causada por incumprimento do Utilizador final, esta secção 10 deixará de aplicar-se e o CLUF será plenamente aplicável entre a GMBAPI e o Utilizador final, sem prejuízo do disposto na frase seguinte. Se a GMBAPI notificar o Utilizador final no prazo de um (1) mês a contar da rescisão do acordo entre o parceiro e o Utilizador final, indicando que a GMBAPI não aceita essa plena aplicabilidade: (i) a GMBAPI terá o direito de rescindir de imediato a utilização do Software e dos Serviços pelo Utilizador final e (ii) a GMBAPI tem o direito de reclamar quaisquer montantes devidos pelo Utilizador final ao parceiro e o Utilizador final está obrigado a pagar à GMBAPI pela utilização do Software e dos Serviços após a rescisão do acordo entre o parceiro e o Utilizador final.

O Utilizador final receberá faturas da GMBAPI se a GMBAPI entregar o Software diretamente ao Utilizador final. As faturas da GMBAPI devem ser pagas no prazo indicado na fatura. Se o Utilizador final não pagar o montante devido atempadamente, a GMBAPI tem o direito de rescindir o direito ao Serviço e o Utilizador final deverá juros legais sobre o montante em dívida, sem necessidade de qualquer notificação de incumprimento. Se o Utilizador final continuar a não pagar a dívida após ter sido constituído em mora, a dívida poderá ser reclamada para cobrança. Neste caso, o Utilizador final estará obrigado a pagar custos extrajudiciais e judiciais adicionais, cujo montante será fixado num mínimo de 15% do montante total em dívida. A GMBAPI poderá, a seu critério, solicitar o pagamento antecipado. A GMBAPI poderá designar um terceiro para enviar faturas e cobrar pagamentos e/ou pagamentos com cartão de crédito em seu nome. Os pagamentos efetuados a tais colaboradores serão considerados pagamentos efetuados à GMBAPI.

A GMBAPI terá o direito de rescindir o CLUF se o Utilizador final, após receber a devida notificação por escrito do incumprimento e a fixação de um prazo razoável para o sanar, incumprir qualquer das suas obrigações ao abrigo do CLUF.

A GMBAPI poderá rescindir o CLUF mediante notificação por escrito com efeito imediato, sem notificação de incumprimento e sem intervenção judicial, total ou parcialmente, se for concedida ao Utilizador final uma moratória de pagamento, provisória ou não, se for requerida a liquidação involuntária do Utilizador final ou se a sua empresa for liquidada ou extinta de qualquer outra forma que não seja mediante reestruturação ou fusão de empresas.

A GMBAPI nunca será responsável por danos causados pela rescisão. As disposições relativas à propriedade intelectual, titularidade, limitação de responsabilidade e escolha da lei e tribunal competente permanecerão em vigor após a expiração ou rescisão do presente CLUF.

A GMBAPI garante que o Software estará isento de defeitos materiais em materiais e mão de obra, e estará em conformidade em todos os aspetos materiais com a especificação descrita na documentação, desde que o Software seja utilizado de acordo com a descrição e/ou práticas e condições ordinárias. A GMBAPI não garante que a funcionalidade do Software satisfaça os requisitos do Utilizador final nem que o Software seja adequado para um fim determinado.

A GMBAPI não garante que o Software funcione sem interrupção, ou isento de erros, vírus ou que os defeitos sejam corrigidos, ou que o aconselhamento, suporte ou outra informação fornecida pela GMBAPI ou pelos seus parceiros não contenha erros. É responsabilidade do Utilizador final efetuar cópias de segurança e tomar todas as medidas necessárias para garantir que o Software não danifica a informação ou o sistema do Utilizador final. No caso de o Software não cumprir a garantia estabelecida anteriormente e a GMBAPI ser notificada de tal não conformidade dentro do período de garantia, a GMBAPI, a seu inteiro critério, substituirá esse Software não conforme ou reembolsará o montante total pago pelo Software não conforme como único recurso do Utilizador final. A GMBAPI não concede qualquer outra garantia, expressa ou implícita.

A GMBAPI não será em caso algum responsável perante o Utilizador final ou qualquer terceiro por danos e/ou perdas indiretos, danos e/ou perdas incidentais, especiais ou consequentes ou danos semelhantes, incluindo, sem limitação, danos indiretos, especiais, punitivos ou exemplares por perda de negócio, perda de lucros, perda de poupanças, perda devida à estagnação do negócio, perda de dados ou perda de informação comercial, decorrentes deste CLUF ou relacionados de qualquer forma com a utilização ou a impossibilidade de utilizar o Software, ou a prestação do Serviço, ou por qualquer reclamação de qualquer outra parte, mesmo que a GMBAPI tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

A responsabilidade total da GMBAPI perante o Utilizador final por todos os danos e perdas de qualquer tipo, independentemente da causa da ação (seja contratual, extracontratual — incluindo negligência — ou outra), limitar-se-á à indemnização por danos diretos SEM EXCEDER O MONTANTE DO PREÇO DE LICENÇA PAGO (IVA EXCLUÍDO) DURANTE OS DOZE (12) MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO. A responsabilidade da GMBAPI apenas surgirá se o Utilizador final informar por escrito a GMBAPI de qualquer incumprimento e dos danos daí resultantes o mais rapidamente possível, fixando um prazo razoável em que o incumprimento possa ser sanado. Qualquer notificação de incumprimento deverá especificar o incumprimento da forma mais detalhada possível, de modo que a GMBAPI possa responder adequadamente. A responsabilidade total da GMBAPI por perdas devidas a morte ou lesões corporais ou por danos e/ou perdas devidos a dolo ou negligência grave da GMBAPI, não será em caso algum superior ao montante recebido da companhia de seguros no respetivo caso. Uma condição para a existência de qualquer direito a indemnização por danos será sempre que o Utilizador final comunique à GMBAPI o dano e/ou a perda o mais rapidamente possível após a sua ocorrência.

A GMBAPI defenderá o Utilizador final contra qualquer ação intentada contra o Utilizador final na medida em que tal ação se baseie na reclamação de que qualquer Software, quando utilizado em conformidade com o presente CLUF, infringe os direitos de autor de um terceiro. O Utilizador final deverá notificar imediatamente por escrito a GMBAPI qualquer reclamação e ceder à GMBAPI o controlo exclusivo da defesa e resolução da mesma. O Utilizador final prestará toda a assistência necessária em relação a tal reclamação. Se o Software for finalmente declarado infrator ou, na opinião da GMBAPI, for suscetível de ser objeto de uma reclamação por infração, a GMBAPI, a seu inteiro critério, poderá: (1) obter para o Utilizador final o direito de continuar a utilizar o Software, (2) modificar ou substituir o Software para que não infrinja a lei, ou (3) reembolsar o preço pago pelo Utilizador final pelo Software, menos uma taxa de utilização razoável como único recurso do Utilizador final.

O Utilizador final deve cumprir todas as leis e regulamentos nacionais e internacionais (de exportação) relativos ao Software, bem como quaisquer restrições de utilizador final, utilização final e destino emitidas pelos governos. O Utilizador final deverá, às suas custas, obter e gerir a manutenção de quaisquer aprovações governamentais e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis necessários para o cumprimento do CLUF pelo Utilizador final. O Utilizador final defenderá, indemnizará e manterá indemne a GMBAPI de todas as multas, sanções, responsabilidades, danos, custos e despesas em que a GMBAPI incorra como consequência de qualquer infração das leis ou regulamentos (de exportação) pelo Utilizador final ou por qualquer dos seus agentes ou empregados.

O Software trata dados pessoais dos clientes, empregados e visitantes do website do Utilizador final em nome deste. O Utilizador final atua como responsável pelo tratamento e a GMBAPI atua como subcontratante no sentido do artigo 4.º, n.º 8, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

As partes celebrarão um acordo de tratamento de dados (DPA) independente conforme exigido pelo artigo 28.º, n.º 3, do RGPD. O DPA regula as categorias de dados pessoais tratados, as finalidades e a duração do tratamento, bem como as medidas de segurança técnicas e organizativas em vigor. Em caso de conflito entre o DPA e este CLUF em matéria de tratamento de dados, prevalecerá o DPA.

A GMBAPI utiliza os seguintes subcontratantes-chave para prestar o Serviço:

• Google Cloud Platform (Google LLC, Países Baixos) – infraestrutura em nuvem. Base de transferência: Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (DPF) e/ou Cláusulas Contratuais Tipo (CCT) 2021.

Uma lista atualizada de subcontratantes está disponível na política de privacidade ou mediante pedido através de [email protected]. A GMBAPI informará o Utilizador final de quaisquer alterações substanciais à lista de subcontratantes com um aviso prévio razoável.

Certas funcionalidades do Software incorporam ferramentas de inteligência artificial, incluindo serviços fornecidos pelo Google Cloud AI. Estas ferramentas podem tratar conteúdo fornecido por ou em nome do Utilizador final (como texto de avaliações, informação do perfil de empresa ou consultas) para gerar sugestões, análises ou respostas automatizadas.

Em conformidade com o Regulamento europeu sobre IA (Regulamento (UE) 2024/1689), a GMBAPI confirma que:

• Nenhum sistema de IA dentro do Software constitui uma prática de IA proibida no sentido do artigo 5.º do Regulamento europeu sobre IA.
• A GMBAPI não utiliza IA dentro do Software para tomar decisões totalmente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou similares significativos para as pessoas no sentido do artigo 22.º do RGPD, sem supervisão humana.
• O Utilizador final é responsável por garantir que a sua própria utilização das funcionalidades assistidas por IA cumpre a legislação aplicável, incluindo o Regulamento europeu sobre IA quando aplicável ao seu caso de utilização.

A GMBAPI implementa medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger o Software e os dados tratados no mesmo, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD e os requisitos da Diretiva NIS2 (Diretiva (UE) 2022/2555) conforme transposta na legislação neerlandesa.

Em caso de um incidente de segurança que afete a confidencialidade, integridade ou disponibilidade do Software ou dos dados do Utilizador final, a GMBAPI:

• informar o Utilizador final sem demora indevida e, quando possível, num prazo de 24 horas a partir do momento em que tiver conhecimento do incidente;
• fornecer ao Utilizador final informação suficiente para cumprir quaisquer obrigações de notificação ao abrigo do artigo 33.º do RGPD (notificação à autoridade de controlo num prazo de 72 horas) e do artigo 34.º (notificação aos titulares dos dados quando necessário);
• cooperar com o Utilizador final para investigar o incidente e mitigar os seus efeitos.

A GMBAPI reserva-se o direito de alterar este CLUF. Em caso de alterações substanciais a este CLUF, a GMBAPI informará o Utilizador final por correio eletrónico pelo menos 30 dias antes de as alterações entrarem em vigor. A utilização continuada do Software após a data de entrada em vigor do CLUF revisto constitui a aceitação dos termos revistos. Se o Utilizador final não aceitar os termos revistos, poderá rescindir a Licença mediante notificação por escrito antes da data de entrada em vigor, sem penalização. Para alterações menores ou não substanciais (como atualizações de dados de contacto ou esclarecimentos que não alterem direitos ou obrigações), a GMBAPI poderá atualizar o CLUF sem aviso prévio, desde que a versão atualizada esteja disponível no website da GMBAPI.

O presente acordo e qualquer litígio decorrente do mesmo ou relacionado com ele reger-se-ão pela legislação neerlandesa, com exclusão dos seus artigos relativos a conflitos de leis. Todas e cada uma das disputas que possam surgir entre a GMBAPI e o Utilizador final serão submetidas exclusivamente ao tribunal competente de 's-Hertogenbosch, Países Baixos.